02/06/2015

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Adoção em um ano !!




Vai ser possível adotar uma criança no prazo de um ano. O Governo aprovou esta quinta-feira(21/05/2015) a nova lei da adoção que vai encurtar os prazos para o processo de adoção de crianças, mas também o tempo que a família biológica tem para decidir pela adoção.
A proposta foi aprovada em Conselho de Ministros esta quinta-feira e, segundo o ministro da Solidariedade do Emprego e da Solidariedade Social, tem como objetivo “conseguir que uma família possa efetivamente adotar” no prazo de 12 meses, um “prazo efetivo e obrigatório”, disse o ministro Mota Soares.
Os detalhes da proposta, que ainda será discutida na Assembleia da República, vão ser conhecidos esta tarde numa conferência de imprensa de Luis Pedro Mota Soares, mas para já, o ministro avançou algumas linhas mestras, nomeadamente “reduzir os prazos e a burocracia” para uma família adotar uma criança.
Propõe o Governo que os candidatos a adotantes devem ser avaliados no prazo máximo de seis meses. O mesmo prazo se aplicará à fase de ajustamento entre o candidato e a criança para adoção. Por outro lado, a decisão da Segurança Social sobre se uma criança é ou não adotável por uma família, deve ser tomada em 15 dias.
Além disso, esta proposta “condensa numa só lei” toda a legislação sobre adoção de crianças e permite que quem quiser adotar possa ter acompanhamento durante o processo, mas também depois da adoção.
Segundo dados do Governo, em Dezembro de 2014 havia um total de 1.805 candidatos na lista de espera para adoção. O número de crianças em situação de adotabilidade era, contudo, bem inferior: apenas 429.
Nesta proposta, o Governo reduz ainda o tempo de “consentimento prévio à adoção”. Ou seja, a partir do momento em que a legislação for aprovada, a família biológica terá de dar o consentimento “perante um juiz”,  mas isso passa a ser feito uma só vez”, disse o ministro. O que faz com que “o processo possa ser mais rápido”.
No Conselho de Ministros foi ainda aprovada a nova Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Risco para dotar as comissões de mais meios e reduz também o prazo para que as comissões se pronunciem sobre os processos de uma criança.
Nenhuma criança poderá ser acompanhada por uma Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) para lá de 18 meses. Findo esse prazo, caberá ao Ministério Público decidir se as medidas que a comissão tomou são ou não as que melhor salvaguardam os interesses do menor. Em última instância, decidirá se o menor deve ser retirado à família biologia, e, caso seja, se é elegível para ser adotado.
Segundo o último Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ, em 2013, as 278 comissões existentes em Portugal continental intervieram em cerca de 71.567 casos de crianças em risco. O mesmo relatório indicia que 8.500 dessas crianças foram retiradas aos pais biológicos e transferidas para instituições de acolhimento temporário.

15 comentários:

  1. Que maravilha será pra as pessoas que
    querem adotar, mais uma vitória
    e as crianças então
    bjs

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  2. Que coisa boa, para quem espera por anos e anos e anos...
    Assim as crianças que esperam a adoção terão um lar mais facilmente, adorei saber disso...
    Abraços!
    www.pipocasemaquarela.com

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  3. Que ótima noticia vou mostrar para uma amiga minha que está querendo adotar, ela vai vibrar de alegria! bjs

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  4. obaaaa q bom!!!! otima noticia, felicidades

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  5. Que ótimo, agora fica muito mais fácil essas crianças terem um lar! :)

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  6. Adorei essa notícia!!
    Acho tão burocrático a adoção... e quanta demora... tomara que agilizem mesmo
    bjs

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  7. Tomara que dessa vez dê certo. Hoje a burocracia é tanta que muitas familias acabam desistindo de adotar!

    http://www.arianebaldassin.com/

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  8. Não estava sabendo disso, adorei pois vai ser ótimo para os dois lados que tanto esperam né

    Bjs Mi Gobbato
    http://espacodasmamaes.blogspot.com.br/

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  9. Espero mesmo que vire realidade e que mais crianças possam ter direito a família. Beijos

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  10. Espero mesmo que vire realidade e que mais crianças possam ter direito a família. Beijos

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  11. Espero mesmo que vire realidade e que mais crianças possam ter direito a família. Beijos

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  12. Uma boa notícias, mas espero que funcione mesmo em todo o estado.
    Tenho um casal de amigos que espera por anos a adoção.

    Bejios, Genis - Meu Mundo Materno
    http://www.meumundomaterno.com.br/

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  13. Oi, passei pra conhecer seu blog, achei muito lindo e caprichado, parabéns!
    Te convido a conhecer meu blog também e peço por favor que me siga lá em "Participar deste site"
    Se quiser que eu te siga também é só deixar um recadinho, tá.
    Bjs
    http://thelmasallesartesanatos.blogspot.com

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  14. Muito legal! adotar é muita burocracia acho que não precisa disso, sendo que tem tantas crianças precisando de um lar e não podem esperar! bjo

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  15. Ótima notícia. è preciso agilizar o processo e facilitar a adoção, mas manter o controle e cuidado para que as crianças sejam adotadas por pessoas dispostas a ssumir o compromisso com amor, carinho e dedicação.
    beijos
    Chris
    http://inventandocomamamae.blogspot.com

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